Processo 41408/08
Assunto CONSULTA
Protocolado em 30/01/2008 14:05
Autuado em 30/01/2008 14:05
Oficio de encaminhamento 026/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2368/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2368/ 2012 Responder ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2012 Acórdão   2368/ 2012 Responder ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/07/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2012   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado CLAUDIO SOCCOLOSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2012 09:55 627525/10 CONSULTA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2011 08:54 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2614/2012
22/08/2012 471 Acórdão nº 2368/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1188/2012
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 133/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2012 11:32 DP  
26/09/2012 15:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2614/2012 -
24/09/2012 11:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2012 -
24/09/2012 11:52 STP Despacho Processual Diverso nº 167/2012 -
22/08/2012 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 780/2012 -
14/08/2012 11:49 STP Acórdão nº 2368/2012 -
14/08/2012 11:49 STP Certidão de Publicação DETC nº 496/2012 -
14/08/2012 11:49 STP Certidão de Sessão nº 387/2012 -
13/07/2012 16:13 GCAML  
13/07/2012 11:21 STP Certidão de Sessão nº 324/2012 -
05/06/2012 09:59 GCAML  
01/06/2012 15:44 DP Informação nº 4419/2012 -
01/06/2012 15:10 GCAML  
31/05/2012 17:35 STP Certidão de Sessão nº 255/2012 -
18/05/2012 09:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1188/2012 -
17/05/2012 17:55 STP Certidão de Sessão nº 232/2012 -
02/04/2012 12:27 GCAML  
17/11/2010 09:38 SMPjTC Parecer nº 626/2011 - RESPOSTA À CONSULTA Aplicação financeira de recursos previdenciários. Preenchimento dos requisitos de admissibilidade. Matéria tratada na Consulta nº 627525/10 com maior aprofundamento. Fundamentação remissiva. Possibilidade de aplicação em instituições não-oficiais, condi
18/10/2010 14:43 SITIO  
16/07/2008 12:31 SMPjTC  
14/02/2008 15:23 DCM  
13/02/2008 14:30 GCAML  
12/02/2008 12:31 DIJUR Parecer nº 2150/2008 - Remessa ao Relator. Competência da Diretoria de Contas Municipais.
07/02/2008 15:17 DJB  
30/01/2008 14:57 GCAML  
30/01/2008 14:05 DP  

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